Prazos máximos definidos por lei
A Lei 9.656/98 limita as carências que a operadora pode exigir. Ela pode cobrar menos, nunca mais:
| Situação | Carência máxima (Lei 9.656/98) |
|---|---|
| Urgência e emergência | 24 horas |
| Parto a termo | 300 dias |
| Consultas, exames, internações e demais casos | 180 dias |
| Doenças e lesões preexistentes | Cobertura parcial temporária de até 24 meses para alta complexidade ligada à doença |
Urgência e emergência em 24 horas
Depois de 24 horas da contratação, casos de urgência (acidentes pessoais e complicações na gravidez) e emergência (risco imediato de vida ou lesão irreparável) já têm atendimento. Durante as carências de internação, porém, a cobertura pode ficar limitada às primeiras horas de atendimento em pronto-socorro, conforme as regras da ANS.
Quando não há carência
- Planos empresariais com 30 vidas ou mais: quem entra em até 30 dias da contratação do plano ou da admissão na empresa fica isento.
- Planos por adesão: quem entra em até 30 dias da celebração do contrato ou do aniversário do contrato fica isento.
- Recém-nascidos: filho inscrito em até 30 dias do nascimento, com o titular já tendo cumprido a carência, entra sem carência.
- Portabilidade: quem já cumpriu carência em outro plano pode levá-la para um novo, respeitando os requisitos.
Como reduzir a carência na prática
Além das isenções legais, operadoras costumam oferecer redução de carência em campanhas, especialmente para quem vem de outro plano (compra de carência) ou em contratos empresariais. Isso muda com frequência, por isso sempre perguntamos pelo seu plano anterior na cotação.
Perguntas frequentes
Posso usar o plano no dia seguinte?
Para urgência e emergência, sim, após 24 horas. Consultas e exames eletivos dependem do prazo do contrato, que pode chegar a 180 dias.
A carência vale para dependentes incluídos depois?
Sim. Cada pessoa incluída cumpre a própria carência, exceto nas situações de isenção, como a do recém-nascido.
Parto prematuro tem carência de 300 dias?
Os 300 dias valem para parto a termo. Complicações na gravidez são tratadas como urgência, com carência de 24 horas.